1. Introdução
O site MARCIA FERNANDES terá sua utilização regulamentada pelos Termos e Condições abaixo descritas as quais todos os seus usuários aceitam expressamente, sem reservas ou ressalvas.
O conteúdo deste Portal de Autoconhecimento se destina a apresentar aos USUÁRIOS da Internet notícias, informações, testes e produtos sobre a vida espiritual, a autoajuda e algum outro assunto a estes relacionados.
2. Conteúdo Informativo
Os responsáveis pelo conteúdo informativo deste site envidarão os melhores esforços para manter as informações e materiais disponibilizados neste Portal de Autoconhecimento sempre atualizados.
O site MARCIA FERNANDES não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento das informações cadastrais que os USUÁRIOS realizem em desconformidade com a natureza e função das mesmas.
O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal de Autoconhecimento ou acessadas por meio dele é fornecido “COMO ENCONTRADO”. A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
A informação contida neste Portal de Autoconhecimento poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.
3. Privacidade
As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na Política de Privacidade.
O documento denominado “Política de Privacidade” faz parte integrante deste Termo e Condições de Uso do Portal de Autoconhecimento e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Portal de Autoconhecimento.
4. Utilização do Portal
O site MARCIA FERNANDES não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites disponibilizados através de links indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos ainda pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal de Autoconhecimento e daqueles para os quais apontamos.
5. Direitos autorais e Propriedade Intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Portal de Autoconhecimento se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de Propriedade Intelectual.
O simples acesso ao Portal de Autoconhecimento não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal de Autoconhecimento são de propriedade do site MARCIA FERNANDES ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal de Autoconhecimento, ficando vedada a reprodução dos conteúdos, salvo prévia autorização por escrito do site MARCIA FERNANDES.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida conforme definido neste Termo.
Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal de Autoconhecimento, sem prévia e expressa autorização do site MARCIA FERNANDES, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal de Autoconhecimento.
6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal de Autoconhecimento;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar o seu endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Portal de Autoconhecimento e deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site MARCIA FERNANDES sobre qualquer uso não autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Portal de Autoconhecimento mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Portal de Autoconhecimento) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal de Autoconhecimento, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
O USUÁRIO autoriza expressamente o site MARCIA FERNANDES a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal de Autoconhecimento.
7. Envio de Conteúdos pelo USUÁRIO:
Usuários cadastrados do site MARCIA FERNANDES podem enviar comentários para o mesmo ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios do site Márcia Fernandes poderá ser publicado no site.
Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
Ao enviar comentários, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao site Márcia Fernandes, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.
O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo ao site Márcia Fernandes conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
8. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:
a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
d) efetuar seu próprio cadastro no Portal de Autoconhecimento, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
9. Modificações deste Termo
O site MARCIA FERNANDES se reserva no direito de modificar unilateralmente o presente Termo, a qualquer tempo, visando uma melhoria contínua a sua finalidade. Ao navegar por este Portal de Autoconhecimento, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data.
10. Responsabilidade
O site MARCIA FERNANDES não se responsabiliza por eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário do site e quando possível, o site MARCIA FERNANDES advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal de Autoconhecimento e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.
O site MARCIA FERNANDES se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal de Autoconhecimento e dos Serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Portal de Autoconhecimento e aos Serviços.
11. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento prevalece sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
12. Foro
O presente Termo é regido pela legislação brasileira e qualquer litígio decorrente deste instrumento será submetido ao Foro da Capital do Estado de São Paulo.
13. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da área de contato do site MARCIA FERNANDES.
